Política de privacidade

Esta Política de Privacidade descreve, de forma transparente e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), como o site janiltonpsicologo.com coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais. Caso tenha dúvidas, entre em contato pelos canais ao final deste documento.

1. Quem somos

Controlador: Janilton Gabriel (janiltongabriel@gmail.com).

Atuação: Psicólogo e Psicanalista.

2. Abrangência desta Política

Esta Política se aplica quando você navega no site, interage com o banner de cookies, utiliza recursos de acessibilidade (VLibras) e /ou realiza inscrição na newsletter (MailPoet).

3. Bases legais e finalidades do tratamento

  • Navegação no site (legítimo interesse e cumprimento de obrigações legais): operação básica do site, segurança, prevenção a incidentes, mensuração essencial de desempenho e melhoria de experiência, conforme suas preferências de cookies.
  • Newsletter (MailPoet) (consentimento): envio de conteúdos informativos e comunicados relacionados à atuação profissional. O consentimento pode ser revogado a qualquer tempo por meio do link de descadastramento presente em cada e-mail ou solicitando por e-mail.
  • Gestão de consentimento (CookieYes) (cumprimento de obrigação legal): registrar e respeitar sua escolha sobre cookies.
  • Acessibilidade (VLibras) (legítimo interesse e acessibilidade): disponibilizar a suíte de tradução e interpretação para Língua Brasileira de Sinais, promovendo inclusão e acesso ao conteúdo.

4. Quais dados pessoais podemos coletar

  • Dados de navegação essenciais: endereço IP, data/hora de acesso, agente do navegador, páginas visitadas e eventos técnicos necessários ao funcionamento, segurança e estatísticas essenciais.
  • Newsletter (MailPoet): nome e e-mail informados voluntariamente por você no formulário de inscrição.
  • Preferências de cookies: sua escolha registrada pelo CookieYes.

Observação: não solicitamos, por meio do site, dados pessoais sensíveis (como informações de saúde) nem realizamos teleatendimento/triagem clínica por formulários públicos. Caso você encaminhe espontaneamente informações sensíveis por e-mail, elas serão tratadas apenas para responder à sua mensagem e não serão usadas para outras finalidades.

5. Cookies e gestão de consentimento

Utilizamos o CookieYes para exibir o banner de consentimento, classificar cookies por finalidade e registrar sua decisão. Você pode revisar e alterar suas preferências a qualquer momento pelo painel do CookieYes disponível no site.

Sem seu consentimento, apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do site serão utilizados. Cookies de análise/marketing (se e quando existentes) só serão ativados com o seu aceite explícito.

6. VLibras (acessibilidade)

O VLibras é um recurso oficial de acessibilidade que pode carregar scripts e componentes do domínio do próprio projeto VLibras para viabilizar a tradução de conteúdo em Libras. O uso do VLibras é opcional e voltado à inclusão de pessoas com deficiência auditiva.

7. Newsletter com MailPoet

A inscrição na newsletter é opcional e exige consentimento. Os dados coletados (nome e e-mail) são usados exclusivamente para envio de mensagens informativas e comunicações institucionais. Você pode cancelar a assinatura quando desejar utilizando o link de descadastramento presente nos e-mails ou solicitando diretamente ao Controlador.

8. Compartilhamento com terceiros (operadores)

O site opera em ambiente WordPress e utiliza:

  • CookieYes: gestão de consentimento de cookies.
  • MailPoet: gerenciamento de listas e envio da newsletter.
  • VLibras: suíte de acessibilidade.

Esses fornecedores tratam dados estritamente conforme as finalidades descritas nesta Política, observando a LGPD. Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais.

9. Armazenamento, segurança e retenção

Empregamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, incidentes e usos indevidos. Mantemos os dados:

  • pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas; e
  • pelo prazo exigido por obrigações legais/regulatórias ou para resguardo de direitos.

Para a newsletter, manteremos seu cadastro enquanto houver consentimento ativo. Após a revogação, os dados serão excluídos ou anonimizados, salvo necessidade de guarda mínima por obrigação legal ou defesa de direitos.

10. Seus direitos como titular (Art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento e mediante requisição ao Controlador, exercer seus direitos:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade;
  • portabilidade a outro fornecedor, observadas as normas da ANPD;
  • eliminação dos dados tratados com consentimento, exceto hipóteses legais de conservação;
  • informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir;
  • revogação do consentimento.

Esforçar-nos-emos para responder a solicitações em prazos razoáveis, observando a legislação aplicável e eventuais segredos comercial/industrial.

11. Processamento automatizado e decisões

Não realizamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou significativos sobre o usuário. Preferências de cookies e cadastro de newsletter podem ser processados por sistemas dos fornecedores acima indicados, dentro das finalidades descritas.

12. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros (por exemplo, páginas institucionais dos serviços utilizados). Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site visitado.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir mudanças regulatórias, tecnológicas ou de operação do site. Quando isso ocorrer, publicaremos a nova versão neste endereço com a data de última atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por aviso no próprio site.

14. Encarregado (DPO) e contato

Encarregado (DPO): Janilton Gabriel
E-mail: janiltongabriel@gmail.com