Termos de uso

Ao acessar e utilizar o site janiltonpsicologo.com, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta deste documento, que define as condições legais aplicáveis ao uso do site.

1. Quem somos

Controlador/Responsável: Janilton Gabrieljaniltongabriel@gmail.com.

2. Objeto e aceitação

Estes Termos regulam a navegação e o uso do site, incluindo recursos de acessibilidade VLibras e inscrição em newsletter (MailPoet). Ao prosseguir, você concorda em cumprir integralmente as regras aqui previstas e a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

3. Natureza do conteúdo e ausência de vínculo clínico

O conteúdo publicado possui caráter informativo e educacional. Ele não substitui avaliação, diagnóstico, aconselhamento ou tratamento individualizado por profissional habilitado, tampouco constitui atendimento de urgência ou emergência. Em situações de risco, procure serviços médicos/psicológicos de emergência imediatamente.

4. Uso do site

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, ética e responsável. É vedado:

  • Praticar atos que infrinjam a legislação vigente ou estes Termos;
  • Violar direitos de terceiros (incluindo propriedade intelectual e privacidade);
  • Transmitir conteúdo malicioso (vírus, códigos ou scripts prejudiciais);
  • Coletar dados de outros usuários sem base legal e consentimento;
  • Publicar ou enviar, por formulários, informações ofensivas, ilícitas ou sensíveis sem necessidade.

5. Recursos de terceiros utilizados

  • CookieYes: gestão de consentimento de cookies. Você pode revisar/alterar suas preferências a qualquer momento por meio do banner/painel exibido no site.
  • VLibras: suíte de acessibilidade para tradução de conteúdo em Libras, podendo carregar scripts e componentes necessários ao correto funcionamento do recurso.
  • MailPoet: plataforma de gerenciamento de newsletter. A inscrição é opcional e depende do seu consentimento. Você pode cancelar a assinatura usando o link de descadastramento presente em cada e-mail ou solicitando por contato direto.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos e recursos interativos) pertence a Janilton Gabriel ou a licenciadores, sendo protegido por legislação aplicável. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

7. Inscrição na newsletter (MailPoet)

Ao fornecer nome e e-mail, você concorda em receber comunicações informativas e institucionais. Utilizamos o MailPoet exclusivamente para esta finalidade. Você pode revogar o consentimento a qualquer tempo (link de descadastramento nos e-mails ou solicitação direta).

8. Cookies e privacidade

O site utiliza cookies estritamente necessários para funcionamento e, quando aplicável, cookies adicionais mediante seu consentimento registrado pelo CookieYes. Para detalhes sobre dados coletados, bases legais, direitos do titular e prazos de retenção, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Responsabilidades e limitações

Empregamos esforços razoáveis para manter o site seguro e disponível, porém não garantimos funcionamento ininterrupto, livre de falhas, erros ou indisponibilidades. O uso do site é por sua conta e risco.

Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site e conteúdos, exceto em casos de dolo ou culpa grave devidamente comprovados.

Você concorda em isentar o responsável pelo site de reclamações, perdas e despesas resultantes de uso indevido ou descumprimento destes Termos.

10. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros (inclusive das soluções citadas acima). Não nos responsabilizamos por conteúdos, práticas ou políticas desses sites. Recomendamos que você leia os respectivos termos e políticas de privacidade.

11. Modificações dos termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, com efeitos a partir da publicação da versão atualizada neste endereço. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por aviso no site. Recomendamos verificar periodicamente esta página.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo a LGPD (Lei nº 13.709/18). Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca do domicílio do Controlador, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato com Janilton Gabriel: janiltongabriel@gmail.com.